PL 0025/2015
Introduz alterações na Lei n°. 16.097, de 29 de dezembro de 2014, para estabelecer a obrigatoriedade dos cobradores nos veículos do transporte coletivo urbano de passageiros, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 0018/2015
Estabelece o Programa de Reaproveitamento de Águas de Drenagem Subterrânea (PROSUB) e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 0562/2014
Estabelece adoção de combustíveis menos poluentes para geradores no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 0561/2014
Dispõe sobre materiais para sacolas plásticas no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 0533/2014
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno situado entre as ruas David Perez e Salvador Dali, fazendo margem com a Represa Billings, no bairro Jardim Apurá, para criação do Parque dos Búfalos e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 0506/2014
Inclui no calendário oficial do município de São Paulo o Dia de Lembrança da “Noite dos Cristais” a ser realizado anualmente no dia 09 de novembro. Clique aqui para ver o PL
PL 0462/2014
Denomina Mercado Municipal de Santo Amaro – Professora Adozinda Caracciolo de Azevedo Kuhlmann, o próprio municipal localizado na Rua Padre José de Anchieta, nº 953, no Bairro de Santo Amaro, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 0393/2014
Insere os incisos I, II, III, IV, V, VI e VII ao § 3° do art. 3° da Lei n° 14.097/05 com redação dada pela Lei 15.406 de 08 de julho de 2011, que dispõe sobre a Nota Fiscal Paulistana, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 0347/2014
Estabeleces incentivo fiscal na forma de reembolso do IPVA para trólebus, micro-ônibus e outros veículos comerciais elétricos e híbridos-elétricos e a hidrogênio no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 0346/2014
Estabelece benefício fiscal para imóveis que instalarem sistemas fotovoltaicos no âmbito de município de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL