PL 0341/2015
Denomina Praça João Chile, a área verde em espaço público inominado localizado na Rua Mutu Poranga, Jardim Piratininga, Cangaiba e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 0338/2015
Veda o beneficiamento e comercialização de itens feitos de marfim de elefantes no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 0273/2015
Institui a semana da Cultura Italiana nos CEU’s e dá outras providências Clique aqui para ver o PL
PL 0243/2015
Dispõe sobre regulamentação do atendimento ao serviço de Transporte Individual de Passageiros, Táxi, em casos de solicitação por aplicativo (APP) ou internet, no Município de São Paulo. Clique aqui para ver o PL
PL 0236/2015
Altera a Lei nº 13.479, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a instituição da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP) Clique aqui para ver o PL
PL 0200/2015
Cria parque municipal em Paraisópolis, o denomina Parque Paraisópolis – Irmã Dorothy Stang e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 0151/2015
Estabelece regramento para limpeza, desinfecção e vistoria de cisternas, caixas d’água e tubulações de água potável no âmbito do município de São Paulo, revoga a lei municipal 10.770 de 08 de novembro de 1989 e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 0144/2015
Dispõe sobre intervenções no curso e leito de córregos e talvegues no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 0090/2015
Autoriza a instalação e o funcionamento de Centros Municipais de Educação Infantil – CEMEI nos termos em que especifica e dá providências correlatas. Clique aqui para ver o PL
PL 0035/2015
Dispõe sobre a proibição de isopor em embalagens de alimentos e copos térmicos no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL