PL 0550/2016
Institui e estabelece diretrizes para a Política Municipal de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos – PMEFSA Clique aqui para ver o PL
PL 0221/2016
Denomina a Ponte da Rua Laguna integrante do Complexo Viário Chucri Zaidan Ponte Jornalista Armando da Silva Prado Netto. Clique aqui para ver o PL
PL 0189/2016
Denomina Viela Manoel da Hora Bispo, a viela inominada localizada no Jardim Samara, altura do nº 271 da Rua Jornalista José Leite Pinto. Clique aqui para ver o PL
PL 0120/2016
Autoriza a inserção de mensagem com conceitos de sustentabilidade nas placas denominativas de vias e logradouros públicos no Município de São Paulo. Clique aqui para ver o PL
PL 0099/2016
Estabelece programa de ações emergenciais para o combate ao Aedes aegypti: “Guerra ao mosquito”. Clique aqui para ver o PL
PL 0089/2016
Exige que estabelecimentos comerciais fixem nos pontos de venda de carambola e produtos dela derivados, cartaz de alerta, em especial aos portadores de doença renal crônica, quanto aos riscos de seu consumo, com validade no âmbito do município de São Paulo. Clique aqui para ver o PL
PL 0080/2016
Dispõe sobre a regulamentação para portões e cancelas automáticas no âmbito do município de São Paulo. Clique aqui para ver o PL
PL 0068/2016
Denomina o Centro Cultural da Penha como Centro Cultural “Marilia Pera” Clique aqui para ver o PL
PL 0067/2016
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionaria de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir a ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas do município de São Paulo. Clique aqui para ver o PL
PL 0011/2016
Exclui a via de passagem e respectivos imóveis localizada na Rua Neves de Carvalho, 186, dos efeitos de oficialização estabelecidos pela lei nº 4.371, de 17 de abril de 1953, e pelo decreto nº 10.103, de 16 de agosto de 1972. Clique aqui para ver o PL