PL 0338/2001
Altera as Leis de Licitações do Município de São Paulo. Clique aqui para ver o PL
PL 0293/2001
Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de espaços verdes em áreas de estacionamentos e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 13.319
PL 0258/2001
Estabelece que, para lavar logradouros públicos, bem como irrigação de jardins, campos de futebol, etc., se utilize água de reuso proveniente das Estações de Tratamento de Esgoto. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 13.309
PL 0237/2001
Estabelece que espaços destinados ao comércio com mais de 1000 m² devem obter prévio licenciamento socio-econômico-ambiental, pelo Relatório de Impacto de Vizinhança. Clique aqui para ver o PL
PL 0228/2001
Revoga os dispositivos que permitem o aumento de 40% dos salários dos cargos de confiança da Administração Municipal. Clique aqui para ver o PL
PL 0185/2001
Denomina “Paço Cultural Júlio Guerra” um edifício construído na década de 30, para sediar a Prefeitura e a Câmara Municipal de Santo Amaro. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 13.320
PL 024/2001
Dispõe sobre a veiculação, em espaços publicitários e em bilhetes do transporte público municipal, alertas sobre a AIDS e os males do fumo, do álcool e das drogas. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 13.270