PL 0619/2007
Dispõe sobre criação de locais específicos para comercialização de bebidas alcoólicas, inclusive com prateleiras e gôndolas separadas das demais para exposição dessas mercadorias, em mercados, supermercados, hipermercados e similares no âmbito do município de São Paulo. Clique aqui para ver o PL
PL 0618/2007
Acrescenta artigo à Lei 10.862, de 04 de Julho de 1990, à Restrição ao Fumo de Narguilé e Assemelhados. Clique aqui para ver o PL
PL 0592/2007
Dispõe sobre denominação do logradouro público inominado para Praça José Silva Campos – Jardim Bélgica. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 14.740
PL 0533/2007
Trata da mudança da Lei de Zoneamento para Construção do PCP – Polo Cultural Pacaembu – para uso da Fundação Faculdade de Medicina (FFM). Clique aqui para ver o PL
PL 0532/2007
Institui o Programa de Prevenção e Combate às Doenças Renais Crônicas (DRC). Clique aqui para ver o PL
PL 0487/2007
Altera a denominação do Centro de Educação Infantil Jardim Keralux para Centro de Educação Infantil Marta Teresinha Godinho. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 14.770
PL 0365/2007
Dispõe sobre denominação do logradouro público inominado para Praça Vicente Eduardo Scrivani – Vila Aeroporto. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 14.593
PL 0363/2007
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Monitoramento Ambiental – PROMA. Clique aqui para ver o PL
PL 0300/2007
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Aproveitamento de Madeira de Poda de Árvores – PAMPA. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 14.723
PL 0286/2007
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Apoio aos Portadores de Psoríase. Clique aqui para ver o PL