PL 0127/2009
Acrescenta o Inciso IX ao Artigo 3º da Lei 14.905, de 6 de Fevereiro de 2009. Clique aqui para ver o PL
PL 0126/2009
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de Julho de 2008, para nela incluir o Evento Olimpíada das Comunidades Estrangeiras (OCRE), a ser realizado anualmente, no mês de fevereiro. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 15.287
PL 084/2009
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, Programa para Implantação de Lâmpadas cujo funcionamento seja como base na utilização de energia fotovoltaica. Clique aqui para ver o PL
PL 0691/2008
Dispõe sobre a Criação do Museu dos Esportes, no âmbito do Município. Clique aqui para ver o PL
PL 0623/2008
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa ‘Edifício Seguro’, que dispõe sobre inspeção obrigatória, preventiva e periódica das instalações elétricas das edificações com mais de 10 (Dez) anos de uso, de natureza Pública ou Privada, Industriais, Comerciais, Residenciais e de Serviços. Clique aqui para ver o PL
PL 0622/2008
Dispõe sobre a Concessão de Isenção Parcial de Imposto Predial e Territorial Urbano -IPTU – incidentes sobre imóveis que sejam construídos ou adaptados com as medidas de Proteção Ambiental que especifica e institui o Programa Edificação Ecológica. Clique aqui para ver o PL
PL 0587/2008
Altera a Lei 14.485, de 19 de Julho de 2007, para nela incluir o Dia da Festa de Santo Antônio na Chácara. Clique aqui para ver o PL
PL 0576/2008
Denomina logradouro público para Praça Engenheiro Laerte Francisco Capozzi, Santo Amaro. Clique aqui para ver o PL
PL 0545/2008
Denomina AMA Prof. Dr. Armando de Capua Júnior a AMA conhecida como AMA Boracea, Santa Cecília. Clique aqui para ver o PL
PL 0541/2008
Denomina UBS Dr. Celso Carlos de Campos Guerra conhecida como UBS Chácara Cruzeiro do Sul. Clique aqui para ver o PL