PL 0124/2012
Inclui no Calendário Oficial do Município de São Paulo o dia da Imigração Judaica. Clique aqui para ver o PL.
PL 0112/2012
Introduz alteração na Lei nº 11.716 de 3 de janeiro de 1995, alterada pela Lei nº 13.493 de 7 de janeiro de 2003. Acrescenta-se a denominação Assistente Social. Clique aqui para ver o PL.
PL 0110/2012
Institui mecanismos para garantir a qualidade do ar dos ambientes interiores, em estabelecimentos com mil metros quadrados, ou mais, de área construída no âmbito do Município de São Paulo. Clique aqui para ver o PL.
PL 0103/2012
Dispõe sobre a reserva dos apartamentos térreos dos conjuntos habitacionais implantados pelo Poder Público Municipal para os beneficiários afetados por doença rara e às pessoas idosas ou portadoras de deficiência. Clique aqui para ver o PL.
PL 085/2012
Altera a Lei 13.701 de 24 de dezembro de 2003 do Município de São Paulo. Clique aqui para ver o PL.
PL 073/2012
Inclui no Calendário do Município de São Paulo, o Dia dos Povos Latino-Americanos. Clique aqui para ver o PL.
PL 065/2012
Institui o Programa Cuidador de Idosos no âmbito do Município de São Paulo. Clique aqui para ver o PL.
PL 049/2012
Institui o programa de equipagem de praças, complexos esportivos e logradouros públicos com mobiliário urbano adaptado às pessoas com deficiência. Clique aqui para ver o PL.
PL 041/2012
Inclui no Calendário Oficial do Município de São Paulo, o Dia do Gerontólogo. Clique aqui para ver o PL.
PL 026/2012
Institui o Balanço Sócio-Ambiental Municipal para as empresas que especifica, noâmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL.