PL 0468/2012
Dispõe sobre a concessão ao Programa de Habitação Social do Conjunto Heliópolis da Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo. Clique aqui para ver o PL.
PL 0461/2012
Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei nº 11 733, de 27 de março de 1995 que instituiu a cobrança de preço público para Inspeção veicular. Clique aqui para ver o PL.
PL 0421/2012
Introduz alteração no Parágrafo único e no caput do artigo 11, nos §§ 1º e 2º e caput do artigo 12 e, nos artigos 14 e 15 da Lei nº 15.442, de 9 de setembro de 2011. Clique aqui para ver o PL.
PL 0327/2012
Inclui no Calendário Oficial do Município de São Paulo, a Festa Arraial São João na Rua no Bairro do Brás. Clique aqui para ver o PL.
PL 0326/2012
Dispõe sobre a embalagem para a comercialização de soda cáustica líquida e água sanitária. Clique aqui para ver o PL.
PL 0278/2012
Altera a lei 14.485, de 19 de julho 2007, para nela incluir o mês do ‘Festival Inverno da Cantareira (FICA) a ser comemorado no mês de julho. Clique aqui para ver o PL.
PL 0237/2012
Altera a lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para nela incluir o Dia Municipal de Atenção à Pessoa com Psoríase a ser comemorado anualmente no dia 29 de outubro. Clique aqui para ver o PL.
PL 0225/2012
Torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas nos cinemas e nas aberturas de shows e eventos culturais no município de São Paulo. Clique aqui para ver o PL.
PL 0197/2012
Altera a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil Cidade Ademar I para Escola Municipal de Educação Infantil Professora Dorina Nowill. Clique aqui para ver o PL.
PL 0178/2012
Dispõe sobre o uso do elevador de estabelecimentos públicos providos de escada rolante para os fins que especifica. Clique aqui para ver o PL.