PL 0503/2013
Inclui no Calendário oficial do Município de São Paulo a Festa de entrega do Prêmio Excelência Mulher a ser comemorada anualmente no mês de março e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL.
PL 0501/2013
Dispõe sobre o consumo, a produção e comercialização de carvão vegetal no âmbito do município de São Paulo. Clique aqui para ver o PL.
PL 0451/2013
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino do Município de São Paulo. Clique aqui para ver o PL.
PL 0446/2013
Dispõe sobre a autorização de atividades de micro empreendedores que especifica Clique aqui para ver o PL.
PL 0428/2013
Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo. Clique aqui para ver o PL.
PL 0393/2013
Altera inciso da Lei 13.697, de 22 de dezembro de 2003, que cria o Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito – Vai e Volta. Clique aqui para ver o PL.
PL 0277/2013
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vargem Grande para EMEF Professor Walter Lerner. Clique aqui para ver o PL.
PL 0116/2013
Dispõe sobre a sobreposição da complementação na denominação do Viaduto do Chá para “VIADUTO DO CHÁ PREFEITO MÁRIO COVAS Clique aqui para ver o PL.
PL 0517/2012
Inclui o § 4º ao artigo 2º da Lei 13.194 de outubro de 2001. Clique aqui para ver o PL.
PL 0501/2012
Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 1º da Lei 13.309 de 31 de Janeiro de 2002 Clique aqui para ver o PL.