PL 0790/2013
Estabelece formas de identificação dos plantios de mudas compensatórios no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL.
PL 0737/2013
Dispõe sobre o uso de água potável na limpeza de calçadas no âmbito do município de São Pauto e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL.
PL 0690/2013
Denomina Parque Natural Irmã Dorothy Stang o Parque Natural Municipal no bairro de Sapopemba e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL.
PL 0675/2013
Inclui no Calendário oficial do Município de São Paulo a Caminhada Cultural de Santo Amaro e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL.
PL 0661/2013
Obriga os estabelecimentos onde há consumo de bebida alcoólica a exibirem, em local visível, placa com conteúdo sobre a proibição de dirigir após o consumo de álcool e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL.
PL 0654/2013
Dispõe sobre a extração, beneficiamento e comercialização de palmito no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL.
PL 0607/2013
Inclui no Calendário oficial do Município de São Paulo o evento Feliz SP Sustentável a ser comemorado anualmente no dia 25 de janeiro e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 15.985/2014
PL 0606/2013
Inclui no Calendário oficial do Município de São Paulo o Festival de Gastronomia Orgânica de São Paulo – Vegetarianismo e Sustentabilidade a ser comemorado anualmente no mês de outubro e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 15.984/2014
PL 0554/2013
Inclui no Calendário oficial do Município de São Paulo a Festa das Nações no bairro do Cangaíba a ser comemorada anualmente no mês de junho e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL.
PL 0504/2013
Inclui no Calendário oficial do Município de São Paulo o evento SÃO PAULO EXPOSAMBA a ser realizado anualmente e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL.