Lei 16.248 – Publicada no DOC em 03/09/2015, pag 103, col 4
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o evento Projeto Natal Iluminado, a ser comemorado anualmente no mês de dezembro, e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0316/2011
Lei 16.204 – Publicada no DOC em 02/06/2015, pag 110, col 2 e 3
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal da Agroecologia, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de maio, e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0077/2014
Lei 16.178 – Publicada no DOC em 23/04/2015, pag 1, col 3 e 4
Denomina Praça João Batista Barroso Sobrinho o espaço público inominado delimitado pela Avenida Manoel dos Reis Araújo e a Rua Dr. Abílio Martins de Castro (Setor 90 – Quadras 82, 84 e 181), localizado no Distrito de Campo Grande, Subprefeitura de Santo Amaro, e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0014/2014
Lei 16.140 – Publicada no DOC em 18/03/2015, pag 1, col 1 e 2
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0451/2013
Lei 16.073 – Publicada no DOC em 20/09/2014, pag 1, col 1
Fica revogado o inciso I, do § 2°, do art. 1° da Lei n° 15.944, de 23 de dezembro de 2013, e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0198/2014
Lei 16.061 – Publicada no DOC em 14/08/2014, pag 1, col 2 e 3
Institui o Programa Cuidador de Idosos no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0065/2012
Lei 16.038 – Publicada no DOC em 17/07/2014, pag 87, col 1
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Festa Junina no Bairro do Cangaíba, a ser comemorada, anualmente, no mês de junho, e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0876/2013
Lei 16.030 – Publicada no DOC em 17/07/2014, pag 86, col 3
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial a Caminhada Cultural de Santo Amaro, a ser realizada, anualmente, no terceiro domingo de setembro. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0675/2013
Lei 15.985 – Publicada no DOC em 08/04/2014, pag 112, col 3
Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o evento Feliz SP Sustentável, a ser comemorado anualmente no dia 25 de janeiro, e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0607/2013
Lei 15.984 – Publicada no DOC em 08/04/2014, pag 112, col 3
Inclui na Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, o Festival de Gastronomia Orgânica de São Paulo – Vegetarianismo e Sustentabilidade, a ser comemorado anualmente no mês de outubro Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0606/2013