PL 0728/2003
Dispõe sobre a exclusão dos dentistas da restrição imposta quanto à circulação de veículos no Município de São Paulo. Clique aqui para ver o PL
PL 0482/2003
Institui a prestação de contas, na esfera de cada subprefeitura, por parte do gestor do Sistema Único de Saúde. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 13.952
PL 0455/2003
Institui o Programa de Assistência Integral às Pessoas Portadoras do Traço Falciforme ou Anemia Falciforme no Município de São Paulo. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 14.482
PL 058/2002
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exame de audiometria nas escolas públicas municipais e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 0560/2001
Dispõe sobre a participação de entidades publicas e privadas na recuperação, conservação, controle, manutenção e preservação de lagos em parques municipais. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 13.747
PL 024/2001
Dispõe sobre a veiculação, em espaços publicitários e em bilhetes do transporte público municipal, alertas sobre a AIDS e os males do fumo, do álcool e das drogas. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 13.270