PL 0286/2007
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Apoio aos Portadores de Psoríase. Clique aqui para ver o PL
PL 0197/2007
Institui, no âmbito do município de São Paulo, o Programa de Apoio aos Portadores de Esclerose Múltipla. Clique aqui para ver o PL
PL 0196/2007
Dispõe sobre o Conselho das Comunidades Estrangeiras. Clique aqui para ver o PL
PL 0138/2007
Institui no âmbito do Município de São Paulo, o Dia de Atenção ao Prematuro. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 14.568
PL 013/2007
Inclui no calendário oficial do Município o Dia do Imigrante. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 14.365
PL 0645/2006
Dispõe sobre a Alteração de Nome do Conselho Municipal de Drogas e Álcool. Clique aqui para ver o PL
PL 0539/2006
Cria o Programa Municipal de Atividade Física – Agita Sampa Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 14.409
PL 0330/2004
Dispõe sobre informações nas embalagens dos produtos derivados do tabaco comercializados no Município de São Paulo, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 0905/2003
Dispõe sobre a criação da comissão municipal de medicinas não convencionais, junto ao Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 0742/2003
Dispõe sobre o Programa de Apoio aos Portadores de Psoríase, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL