PL 0237/2012
Altera a lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para nela incluir o Dia Municipal de Atenção à Pessoa com Psoríase a ser comemorado anualmente no dia 29 de outubro. Clique aqui para ver o PL.
PL 0225/2012
Torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas nos cinemas e nas aberturas de shows e eventos culturais no município de São Paulo. Clique aqui para ver o PL.
PL 0103/2012
Dispõe sobre a reserva dos apartamentos térreos dos conjuntos habitacionais implantados pelo Poder Público Municipal para os beneficiários afetados por doença rara e às pessoas idosas ou portadoras de deficiência. Clique aqui para ver o PL.
PL 0619/2011
Disciplina a padronização das calçadas do Município de São Paulo e estabelece regras que garantem a acessibilidade de portadores de deficiência e pessoas com mobilidade reduzida. Clique aqui para ver o PL
Lei 15.426 – Publicada no DOC em 27/08/11
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Prevenção e Combate às Doenças Renais Crônicas (DRC), e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0532/2007
PL 0405/2011
Dispõe sobre a proibição de aquisição, utilização e reparo de esfigmomanômetros e termômetros contendo mercúrio e dá outras providencias. Clique aqui para ver o PL
PL 0182/2011
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Feira de Saúde da Associação Comercial de São Paulo, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 051/2011
Estabelece diretrizes para a implementação da Política Municipal de Prevenção ao Uso Indevido e ao Abuso de Drogas – PMAD, nas Subprefeituras do Município de São Paulo, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
Lei 15.312 – Publicada no DOC em 06/10/10
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO RECONHECIMENTO E LEMBRANÇA ÀS VÍTIMAS DO GENOCÍDIO DO POVO ARMÊNIO EM 1915, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 24 DE ABRIL Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0328/2008
Lei 15.287 – Publicada no DOC em 30/09/10
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO OLIMPÍADA DAS COMUNIDADES ESTRANGEIRAS (OCRE), A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE FEVEREIRO Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0126/2009