PL 0552/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa de Cuidados Paliativos na cidade de São Paulo. Clique aqui para ver o PL
PL 0531/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar programa de atendimento às pessoas com epilepsia. Clique aqui para ver o PL
PL 0099/2016
Estabelece programa de ações emergenciais para o combate ao Aedes aegypti: “Guerra ao mosquito”. Clique aqui para ver o PL
PL 0089/2016
Exige que estabelecimentos comerciais fixem nos pontos de venda de carambola e produtos dela derivados, cartaz de alerta, em especial aos portadores de doença renal crônica, quanto aos riscos de seu consumo, com validade no âmbito do município de São Paulo. Clique aqui para ver o PL
Redução da Cobrança Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços Saúde é aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal
O Projeto de Lei nº 605/2015, do Executivo, foi aprovado nesta 4ª feira (17/02), por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. O projeto trata da readequação dos valores da cobrança da Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (TRSS).
PL 0587/2015
Proíbe a oferta de “embutidos” na composição da merenda de escolas e creches da rede pública municipal e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
Lei 16.267 – Publicada no DOC em 23/09/2015, pag 71, col 4
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia Municipal de Atenção à Pessoa com Psoríase, a ser realizado anualmente no dia 29 de outubro, e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0237/2012
PL 0035/2015
Dispõe sobre a proibição de isopor em embalagens de alimentos e copos térmicos no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 0033/2014
Dispõe sobre a criação de campanha educativa de conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 0428/2013
Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo. Clique aqui para ver o PL.